1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o FlashCards Up ("Plataforma", "Serviço", "nós" ou "nosso"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O FlashCards Up é uma plataforma educacional que oferece:
- Criação e gerenciamento de flashcards personalizados
- Sistema de revisão espaçada para otimizar o aprendizado
- Organização de conteúdos em coleções temáticas
- Acompanhamento de estatísticas de estudo
- Acesso multiplataforma (web, mobile e desktop)
3. Cadastro e Conta de Usuário
3.1 Requisitos
Para utilizar nossos serviços, você deve:
- Ter pelo menos 13 anos de idade
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
- Manter suas informações de conta atualizadas
- Usar um endereço de e-mail válido e de sua propriedade
3.2 Segurança da Conta
Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de sua senha
- Todas as atividades realizadas em sua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
- Não compartilhar suas credenciais com terceiros
4. Uso Aceitável
4.1 Você PODE:
- ✅ Criar flashcards para uso pessoal e educacional
- ✅ Compartilhar conteúdo educacional apropriado
- ✅ Usar a plataforma para fins de estudo e aprendizado
- ✅ Exportar seus próprios dados
4.2 Você NÃO PODE:
- ❌ Usar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
- ❌ Compartilhar conteúdo protegido por direitos autorais sem permissão
- ❌ Criar múltiplas contas para abusar do sistema
- ❌ Tentar hackear, comprometer ou danificar o serviço
- ❌ Usar bots ou scripts automatizados sem autorização
- ❌ Compartilhar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal
- ❌ Coletar dados de outros usuários
- ❌ Revender ou comercializar acesso à plataforma
5. Propriedade Intelectual
5.1 Conteúdo da Plataforma
Todo o conteúdo da plataforma (design, código, textos, gráficos, logos) é propriedade do FlashCards Up e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
5.2 Conteúdo do Usuário
Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que criar (seus flashcards). Ao usar nossa plataforma, você nos concede uma licença limitada, mundial e não exclusiva para hospedar, armazenar e exibir seu conteúdo conforme necessário para fornecer o serviço.
6. Planos e Pagamentos
6.1 Plano Gratuito
- Acesso básico à plataforma
- Criação limitada de flashcards
- Recursos essenciais de estudo
6.2 Planos Pagos
Planos premium oferecem recursos adicionais. Os pagamentos são processados de forma segura e não reembolsável, exceto conforme exigido por lei.
7. Privacidade e Dados
O uso de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade. Ao usar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de informações conforme descrito em nossa política.
8. Modificações do Serviço
Reservamos o direito de:
- Modificar ou descontinuar qualquer parte do serviço
- Alterar preços com aviso prévio de 30 dias
- Adicionar ou remover recursos
- Realizar manutenções programadas
9. Rescisão
9.1 Por Você
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações ou entrando em contato conosco.
9.2 Por Nós
Podemos suspender ou encerrar sua conta se:
- Você violar estes Termos de Uso
- Houver suspeita de atividade fraudulenta
- Seu comportamento prejudicar outros usuários
- Por razões legais ou regulatórias
10. Isenção de Garantias
O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que:
- O serviço será ininterrupto ou livre de erros
- Os resultados de uso atenderão suas expectativas
- Todos os bugs serão corrigidos
11. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço.
12. Disposições Gerais
12.1 Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, sem considerar conflitos de disposições legais.
12.2 Alterações dos Termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou através da plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
12.3 Integralidade do Acordo
Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e o FlashCards Up.